Assembléia de Deus
Sede - Maringá / Paraná)

Tomada de Decisão

Pelo Pr. Robson Brito

Parte 7b – Algumas decisões relacionadas à morte (Gn 3.19b; Ec 3.20; Hb 9.27).

1) DISTANÁSIA

A distanásia (do grego “dis”, mal, algo mal feito, e “thánatos”, morte) é etimologicamente o contrário da eutanásia. Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, proporcionados ou não, ainda que não haja esperança alguma de cura, e ainda que isso signifique infligir ao moribundo sofrimentos adicionais e que, obviamente, não conseguirão afastar a inevitável morte, mas apenas atrasá-la umas horas ou uns dias em condições deploráveis para o enfermo. A distanásia também é chamada “intensificação terapêutica”. O europeus a chamam de “obstinação terapêutica” e os americanos a denominam de futile treatment: tratamento fútil.

Referindo-nos sempre ao doente terminal, perante a eminência de uma morte inevitável, médicos e doentes devem saber que é lícito conformarem-se com os meios normais que a medicina pode oferecer e que a recusa dos meios excepcionais ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à omissão irresponsável da ajuda devida a outrem. Essa recusa pode significar apenas a aceitação da condição humana, que se caracteriza também pela inevitabilidade da morte (Hb 9.27).

Podem dar-se casos concretos em que seja difícil adotar uma decisão ética e profissionalmente correta, como acontece em muitos outros aspectos da vida: o juiz que tem de decidir se alguém é culpado ou inocente quando as provas não são taxativas; o professor que tem de optar entre aprovar ou reprovar um aluno, quando tem dúvidas, etc. Nestes casos, uma regra moral evidente é prescindir dos possíveis motivos egoístas da própria decisão e aconselhar-se junto de outros especialistas para decidir prudentemente. Com estes requisitos, um médico – como um juiz ou um professor – pode enganar-se, mas não cometerá um ato ilícito.

1.1 Quais  textos bíblicos podem lançar luz para uma decisão sobre a Distanásia?

·         Poderá ocorrer situações em que para o bem da vida espiritual de um doente terminal seja necessário pedir permissao ao Senhor para segurá-lo vivo por algum tempo, desde que mantenha sua consciência, a fim de que se arrependa e comprometa-se com Cristo (2 Pe 3.9); para que um ofensor ou ofendido lhe peça perdão (Mt 18.15; Lc 17.3); ou para que ordene sua casa como aconteceu previamente com Ezequias (Is 38.1); ou ainda para que dê tempo que este doente veja pela última vez certa pessoa, ou ainda para que tenha oportunidade de abençoar alguém  (Gn 49.1 e 33);

·         Todavia, Deus é o soberano absoluto sobre o tempo da vida de um ser humano. De modo geral a distanásia (se exagerada) agride este princípio (Jó 11.10; Is 43.13; Lc 10.33-37). É preciso discernimento, humildade e resignação para aceitarmos a vontade de Deus (Rm 12.1; Rm 8.28) e é necessário ética para respeitarmos a vontade do paciente que deseja morrer sem que lhe seja impedido o desfecho final de sua vida.

2. CACOTANÁSIA

Situaçao em que ocorre a morte de um paciente sem se levar em conta seu direito de ser tratado. Pode ser exemplo disso a morte de um paciente na fila de um hospital em que buscava tratamento. “Caco” no grego é “mal” no sentido de “ruim”.

2.1 Quais textos bíblicos podem lançar luz para o julgamento da Cacotanasia?

A ética cristã:

·         Exige que pratiquemos justiça para com os pobres (Sl 82.3);

·         Adverte para o fato de que quem torce os direitos do pobre comete pecado (Ex 23.6) e o maior direito é o direito à vida;

·         Nos confronta com o fato de que se Deus dá o direito do pobre até colher o resto da colheita que dirá o direito à vida, a um bom tratamento e/ou a remédios com diginidade? (Lv 19.10 – 23.22);

·         Ensina que o Senhor promete entar em ação, quando um pobre é ultrajado (Sl 12.5); por outro lado, Deus promete retribuir abençoadamente quem cuida do carente (Sl 41.1 - Pv 14.31; 29.7);

·         Exorta-nos para o fato de que o cristão será julgado pela ação misericordiosoa ou pela sua omissão (Tg 2.5-13).

3. EUTANASIA

A origem etimológica desta palavra é falaciosa pois “eu” em grego é “bom” e o restante da palavra se origina de “tanatos”, que significa “morte”, logo, eutanasia seria ambiguamente “morte boa”. O sentido denotativo da palavra é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. O Estado tem como princípio e obrigaçao constitucional a proteção da vida dos seus cidadãos, todavia, existem aqueles que, devido ao seu (ou de outro) precário estado de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte. No Brasil esta prática é considerada como ilegal. Há diferentes tipos de Eutanasia.

a)           Eutanasia Voluntária Ativa Direta: No sentido estrito ocorre quando, no uso de suas faculdades mentais, o paciente solicita ao médico que ponha, fim à sua vida. É ativa porque se realiza uma açao positiva para pôr fim a uma vida. É direta porque há uma intençao explícita de por fim a uma vida. Seria indireta, se, por exemplo, assume-se o risco da morte de um paciente, aplicando-lhe analgésico em doses excessivas para mitigar-lhe a dor e o sofrimento de um paciente.

b)           Eutanasia Involuntária seria a cacoeutanasia.

c)            Eutanasia  Passiva: quando em vez de uma açao ativa e positiva do médico, ele deixa (omite-se) de fazer algo que provocaria a morte do paciente.

a)            Eutanasia Social: Também chamada de MISTANASIA (“mis” em grego é infeliz), conforme nos ensina a jurista Maria Helena Diniz, é a morte a miserável fora e antes da hora, que ocorre quando:

·         uma grande massa de doentes e portadores de deficiência não ingressam no sistema de saúde por ser este ausente ou precário (mistanasia passiva); ou ainda, quando do extermínio de pessoas indesejáveis como ocorreu na Segunda Guerra Mundial nos campos nazistas de concentração;

·         doentes crônicos ou terminais são vítimas de erro médico, como por exemplo, diagnóstico errôneo;

·         pacientes são vítimas de má prática por motivos econômicos, científicos ou sociopolíticos, por exemplo, quando um médico intencionalmente retira órgão vital de indivíduo que tinha esperança de vida.

3.1 Quais textos bíblicos podem lançar luz para o julgamento da Eutanasia? Dt 5.17; Rm 13.9; Tg 2.10-13

4. ORTOTANÁSIA

Situaçao em que se reconhece a inutilidade de tratamento para manter vivo o paciente. “Orto” no grego é correto, direito. Ortotanásia é o termo utilizado pelos médicos para definir a morte natural, sem interferência da ciência, permitindo ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando fluir a evolução e percurso da doença, sem se utilizar de meios para se abreviar a vida. A Ortotanasia também é chamada de autanásia – forma haplológica de autotanásia. O que ocorre é que se evitam métodos extraordinários de suporte vida, como medicamentos e aparelhos, em pacientes comprovadamente irrecuperáveis. É a situação intermediária entre a eutanásia e a distanásia.

4.1 Qual(is) texto(s) bíblico(s) pode lançar luz para uma decisão sobre a Ortotanasia?

·   Se o ser humano não estiver vivo por ocasião da primeira fase da segunda vinda de Cristo, morrerá e inexoravelmente deverá voltar para o pó da terra de onde veio (Gn 3.19);

·   A pessoa humana deve se resignar para o fato de que a vida é curta e que é frágil (Sl 39.4) e comportar-se como o patriarca Jó que se submeteu sem revolta diante da morte (Jó 1.21); melhor ainda é atender o conselho do Pregador que ensinou que, quanto a isso, o melhor a ser feito é lembrar-se do Senhor, no tempo da juventude (Ec 12.6,7).

·   Não podemos impedir a morte de ninguém que já viveu tempo longevo, ou que está sofrendo com uma enfermidade terminal comprovadamente irreversível, contra qual já houve tempo e oraçao suficientes para que Deus operasse um milagre, o qual nao ocorreu, e sobre a qual discernimento tivemos que a hora da pessoa chegou. Não podemos desejar segurar uma pessoa viva, sem motivos corretos, principalmente, se tal pessoa tiver certeza de sua salvaçao pela graça do Senhor.